CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – HELPSOFTWARE

A HELPSOFTWARE provê serviços de hospedagem compartilhada. Tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo pode resultar em suspensão ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS).

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou individuo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A CONTRATADA será o único arbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de um servidor nosso ou de qualquer outro servidor, externo a rede HELPSOFTWARE com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores da HELPSOFTWARE, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da HELPSOFTWARE. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP;

h) enviar mais de 1.000 (um mil) e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 1.000 (um mil) e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será suspensa por Abuso de Rede. Enviar mais de 100 (cem) e-mails por hora, através de um mesmo domínio, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 100 (cem) e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM) as mensagens excedentes a este limite não serão entregues aos seus destinatários, para evitar uma possível lentidão e atrasos no servidor de e-mails, prejudicando assim outros clientes da máquina;

i) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;

j) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

k) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes casos, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

l) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

m) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir dos servidores da HELPSOFTWARE. Neste caso ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

n) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

o) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das paginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não esta incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de paginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, ASP, Javascript, MySQL, PostgreeSQL, Access ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comercio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.

c) o suporte técnico será prestado via Perguntas Freqüentes (FAQ), Manuais, Passo a Passo, Tickets On-line (HelpDesk), E-mail, Chat On-Line e Telefone em horário comercial de segunda à sexta;

d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo a operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) todas as contas de hospedagem serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial;

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;

c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

d) após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrara nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

e) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial.

POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento da mensalidade deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente na data de vencimento;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido. Na ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente despendido por esta;

c) após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 à 48 horas após o pagamento);

d) após 30 (trinta) dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA irá remover todos os dados, arquivos, e-mails ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE à nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail suporte@helpsoftware.info, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento devera ser feita com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as clausulas e condições alteradas passarão a ter validade apÓs 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 (TRINTA) dias por falta de pagamento;

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros;

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA;

Inconfidentes, 27 de dezembro de 2007.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - HELPSOFTWARE

A Política de Privacidade foi criada para demonstrar o compromisso da HELPSOFTWARE com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários. É recomendada a verificação temporária dessa política, que está sujeita a eventuais alterações.

Você pode visitar nosso site e conhecer os serviços que oferecemos, obter informações e notícias, sem nos dar nenhuma informação sobre si mesmo. Caso você forneça alguma informação, este documento procurar esclarecer como a HELPSOFTWARE coleta e trata suas informações individuais.

1 - Qualquer informação que nossos clientes nos passem serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

2 - Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet.

3 - As informações pessoais que nos forem passadas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos, sobre os quais nossos usuários serão informados.

4 - Os usuários serão avisados das quais informações suas estaremos coletando antes do instante dessa coleta, ficando a opção de escolha para fornecimento ou não dessas informações sob responsabilidade do usuário, o qual também terá ciência das conseqüências de sua decisão.

5 - A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, suas informações nunca serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

6 - O acesso às informações coletadas está restrito apenas a funcionários autorizados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do nosso processo disciplinar.

7 - Manteremos íntegras as informações que nos forem fornecidas.

8 - Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.

9 - Para fins de operações de processo de crédito e gerenciamento de riscos, nós poderemos trocar informações sobre nossos clientes com fontes respeitáveis de referência e serviços de compensação.

10 - Estão disponibilizados para nossos usuários canais de contato conosco, para dirimir quaisquer dúvidas, pelos meios de atendimento a clientes. Não nos responsabilizamos pelo tráfego de informações confidenciais através dos canais de E-mail e/ou Chat.

Inconfidentes, 27 de dezembro de 2007.

POLÍTICA ANTI-SPAM – HELPSOFTWARE

A HELPSOFTWARE é totalmente contra a prática de spam, qualquer mensagem enviada através de correio eletrônico sem que a pessoa que a está recebendo tenha concordado com isto é considerado spam. Sites que pratiquem spam não podem ser hospedados em nossos servidores.

Trabalhamos em conjunto com SpamCop.net para abolir definitivamente a prática de spam em nossos servidores, com este fato estamos conseguindo estabelecer que 100% dos clientes HELPSOFTWARE não praticam spam.

É expressamente proibido o envio de mensagens não solicitadas através de nossos servidores SMTP, porém mesmo sem a utilização de nosso SMTP os spammers serão punidos, veja abaixo o porque:

Como informamos acima o DataCenter de nossa revenda trabalha em parceria com a SpamCop para combater a prática de SPAM, qualquer pessoa cadastrada junto ao SpamCop poderá denunciar um Spam recebido. O sistema do SpamCop irá verificar este e-mail e buscar nele o responsável pela mensagem. Mesmo que se use um programa de envio de e-mails diretamente de seu computador, sem utilização de nosso SMTP, é fácil descobrir quem foi o remetente da mensagem, basta punir o site que está sendo citado no e-mail, buscando-se o site o SpamCop descobre o seu IP, entra em contato com a HELPSOFTWARE e nós repassaremos a denuncia para o nosso DataCenter que por sua vez nos notifica. Assim que recebemos a denúncia o site é imediatamente retirado do ar. No e-mail que enviamos para o cliente avisamos a situação e exibimos o e-mail de spam enviado por ele. No primeiro caso de spam de um domínio, ele será suspenso por 24 horas, tendo o seu site e e-mails fora do ar durante este período, podendo ser reativado caso o cliente concorde em não fazer mais esta prática. Caso aconteça um segundo caso de spam do mesmo domínio ele será definitivamente banido de nossos servidores.

No e-mail de notificação que enviamos para o cliente contém o domínio do site infrator e a mensagem de spam enviada por ele, estas são as provas para garantir que o spam realmente foi efetuado.

Gostaríamos de salientar que no Brasil não existe legislação contra spam, nem mesmo no exterior existe nenhuma legislação que legalize o spam, muito pelo contrário, em vários estados americanos spam é crime! Portanto não adianta o cliente salientar que "Esta mensagem é enviada com a complacência da nova legislação sobre correio eletrônico" pois isto não existe.

Também é importante informar que apenas 1 denúncia basta para que um site seja punido, portanto você só deve enviar mensagens para destinatários que realmente se interessam em receber seus e-mails.

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento pela HELPSOFTWARE, sem necessidade de um aviso prévio.

Não existem exceções para as regras citadas acima. Todos os domínios hospedados conosco deverão seguir estas regras e terão as punições citadas caso pratiquem spam.

DICAS ÚTEIS:

- Jamais compre listas de spam, além disto não ser uma prática "legal" você com certeza terá reclamação de spam ao enviar e-mails para estas pessoas, que nunca concordaram em entrar nesta lista, mesmo que a pessoa que está lhe vendendo a lista disser que as pessoas concordaram em entrar na lista não acredite, isto é pura mentira.

- Se algum visitante se cadastrar em seu site isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda, e você deve ter um cadastro especificamente para este fim.

- Se o seu programa de e-mail cadastra automaticamente em seu catálogo de e-mails as pessoas que enviam e-mail para o seu site, você com certeza terá denúncias de spam, pois estas pessoas apenas entraram em contato com você, elas não querem receber as novidades de seu site.

- No Brasil e em praticamente todos os países do mundo não existe legislação contra spam, porém também não existe nada que legalize o spam, muito pelo contrário, em vários estados americanos spam é crime! Portanto não adianta salientar que "Esta mensagem é enviada com a complacência da nova legislação sobre correio eletrônico" pois isto não existe.

- Para denúncias de spam também contamos com o e-mail denuncia@helpsoftware.info e o denunciante terá sempre a sua identidade assegurada.

Qualquer dúvida entre em contato com nossa equipe de suporte.

Inconfidentes, 27 de dezembro de 2007.